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ALERTADE PRIORIDADE PARA VIAGEM: Criancas que viajam a partir de e para a Africa do Sul

Novos regulamentos para as famílias que viajam com crianças a partir de e para a África do Sul O departamento de imigração Sul Africano manifestou grande preocupação no problema crescente no tráfico de crianças a nível global e anunciou novas exigências para adultos que viajam com crianças menores de 18 anos, que terão efeito a partir do dia 1 de Outubro de 2014.

Inicialmente, o Departamento comunicou que o novo regulamento seria aplicável a partir do dia 1 de Julho, mas tomou a decisão na terça-feira (10 de Junho) para prorrogar o prazo de carência, o qual também foi confirmado pelo Departamento de Assuntos Internos.

Pais viajando com crianças terão agora a obrigação apresentar uma certidão de nascimento completa (incluindo os dados do pai da criança, bem como os dados da mãe) de todas as crianças que viajam. Isso se aplica mesmo quando ambos os pais viajam com seus filhos. Quando as crianças estão viajando com guardiões, esses adultos serão obrigados a apresentar declarações dos pais comprovando autorização para que as crianças possam viajar. O mandato acima se aplica a estrangeiros e Sul-Africanos que viajam a partir de e da África do Sul, bem como passageiros viajantes em trânsito.

A seguir estão as novas regras da Imigração Sul Africana relativo a viajar com crianças:

  1. Quando pais viajam com uma criança, os pais devem apresentar uma certidão de nascimento completa da criança refletindo os dados dos pais da criança. 
  2. No caso de um dos pais viajar com uma criança, o pai ou a mãe viajando deve apresentar uma certidão de nascimento completa, bem como o consentimento, em forma de uma declaração vinda do outro parente registrado como pai ou mãe na certidão de nascimento da criança apresentada autorizando-o(a) assim a criança a entrar ou sair da República com a criança com quem ele ou ela está viajando.
  3. Uma ordem judicial que concede tais responsabilidades parentais completos e direitos ou tutela legal em relação à criança, se ele ou ela é o pai ou mãe ou mesmo responsável legal ou guardião da criança.; ou se for o caso, a certidão de óbito do outro parente registrado como pai ou mãe da criança na certidão de nascimento.

No caso de ambos os pais da criança se encontram falecidos e que a criança está viajando com um parente ou pessoa de família da criança ou de seus pais.

  1. No caso de uma pessoa está viajando com uma criança que não é seu filho(a) biológico(a), essa pessoa deve apresentar: uma cópia da certidão de nascimento completa da criança. 
  2. Uma declaração dos pais ou responsável legal (guardião) da criança, confirmando que ele ou ela tem autorização para viajar com a criança.
  3. Cópia dos documentos de identidade ou passaportes dos pais ou responsável legal (guardião) da criança.
  4. Os dados de contacto dos pais ou responsável legal (guardião) da criança, no caso que o Director-Geral pode, quando os pais da criança estão ambos falecidos e que a criança está viajando com uma pessoa parente ou outro parente relacionado à criança ou aos pais, aprovar (autorizar) tal pessoa a entrar ou sair da República com tais crianças.

No caso de um menor desacompanhado viajando sozinho(a), ele ou ela terá que apresentar o seguinte ao oficial de imigração:

  1. Prova do consentimento de um dos ou ambos os pais ou responsável legal (guardião), na forma de uma carta ou declaração para a criança viajar para dentro ou partir da República: desde que, no caso em que um dos pais fornece a prova de consentimento, que o outro parente deve apresentar uma cópia de uma ordem judicial (autorização judicial) emitida a ele ou ela constando que ele ou ela tenha sido concedida responsabilidades parentais plenos e direitos em relação à criança.
  2. Uma carta da pessoa que irá receber a criança na República, contendo o seu endereço de residência e dados de contato na República, onde a criança irá residir.
  3. Uma cópia do documento de identidade ou passaporte válido e o visto ou cartão de residência permanente da pessoa que irá receber a criança na República.; e os dados de contato dos pais ou responsável legal (guardião) da criança.

Uma certidão de nascimento completa é um certificado de nascimento, onde consta os dados de ambos os pais da criança este pode ser obtido a partir de um gabinete de assuntos internos local. É importante que os pais tomem nota de que as requisições para tais certidões de nascimento completos pode levar de seis a oito semanas para serem emitidos.

Para informações adicionais convido-os a nos contactar a partir das seguintes modalidades

atc@atc-sa.co.za

ou visite o nosso site

http://www.intergate-immigration.com/blog/new-south-african-regulations-traveling-children/

https://www.gov.uk/foreign-travel-advice/south-africa/entry-requirements






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